Privataria Tucana: os capítulos petistas

O que o livro de Amaury Ribeiro Jr traz sobre o PT em seus capítulos finais? Em qualquer debate sobre privatizações, os petistas bradam alto os exemplos trazidos no livro, A Privataria Tucana. Mas será que todos leram o livro até o final? Os últimos capítulos são dedicados às práticas de algumas personalidades petistas de “primeira linha”.

O livro de Amaury é pródigo em provas sobre todas as maracutaias envolvendo as privatizações feitas pelos tucanos. Dezenas de provas colhidas em processos judiciais, juntas comerciais e investigações promovidas por órgãos públicos brasileirtos e estrangeiros deixam claro que as negociatas promovidas pela tucanagem tornaram bilionários alguns de seus líderes. A verdade é irretorquível.

Mas os últimos dois capítulos são dedicados aos subterrâneos da campanha petista de 2010. De como algumas lideranças petistas, notadamente Rui Falcão e Antonio Palocci, usaram de arapongagem, intrigas e vazamentos seletivos para a imprensa, para minar a campanha de Dilma, derrubar alguns de seus assessores diretos e tentar torná-la refém da república paulista.

O principal alvo, escolhido já no início de 2010, era a agência de comunicação da campanha. Quem coordenava a área era Fernando Pimentel, escolhido pela própria Dilma. A ordem vinda dos paulistas era “varrer quem se aproximasse de Pimentel” (pág. 331). Com isso, pretendiam derrubá-lo junto com a agência escolhida, substituindo-os por Palocci e uma agência paulista, cujos donos eram investigados pelo MPE por fraudes na merenda escolar (pág. 322). Repetidos vazamentos para a Veja e para a Folha de São Paulo são usados para estremecer a campanha e os amigos de trincheira. Seja quando o comentário sobre uma coluna da revista é feito simultaneamente a sua chegada às bancas, como se já fosse de conhecimento prévio (pág. 324), seja na publicação de assuntos totalmente restritos, como uma doença de Helena Chagas (pág 325), seja no vazamento dos salários da equipe de comunicação (pág 334).

O mesmo é feito contra Marcelo Branco, escolhido por Dilma para a área de internet. Branco é vítima de mentiras plantadas na mídia sobre supostas confusões e erros que, na verdade, eram de outras áreas ou nem existiam. Mas a mentira é mais forte que a verdade.

Amaury supõe que esses acontecimentos sejam o motivo da falta de convite à Falcão para a posse de Dilma. “Dilma nunca suportou traição”. E, pode-se imaginar também, para a rápida saída de Palocci de seu ministério, no início do primeiro mandato.

O livro de Amaury nunca foi contestado, nem pelos tucanos privatistas, nem pelos aloprados petistas. Por isso, deve servir de alerta para as práticas dos partidos de esquerda. Ou as pessoas com concepções de esquerda agem como alguém de esquerda, ou se misturam ao conservadorismo e a seus métodos sedutores, enredando-se num caminho sem volta.

Alex Borba dos Santos

Economista

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Privatização: Alba quer nos deixar sem água

Marco Alba quer deixar uma marca forte em seu governo. Além de ser o governante mais inoperante da história da cidade, vai deixar os gravataienses devendo até sua água. O grande projeto de Alba é privatizar os serviços de fornecimento de água, tirando a Corsan e colocando toda a água nas mãos de uma empresa privada.

Os serviços de água e esgoto são municipais em todo o Brasil e as prefeituras podem assumi-lo ou conceder a operação a outras empresas. Em algumas cidades gaúchas como Porto Alegre e São Leopoldo, empresas públicas municipais operam o serviço. Em outras, como Uruguaiana, os serviços foram parar nas mãos de empresários privados.

Em Gravataí, a concessão da Corsan foi renovada em 2009, mas com maiores e mais fortes exigências de qualidade do serviço. Um dos motivos para renovar a concessão é a concepção que os serviços de água integram regiões e não tem como ser divididos em limites municipais. A captação de água bruta em um rio pode abastecer várias cidades. Se empresas diferentes fizerem a captação, corre-se o risco de que a captação de uma empresa inviabilize a de outra, sobrando água numa cidade e faltando na outra. Por isso, o serviço tem que ser integrado.

Alba se vangloria de que a empresa que ele trouxe para conhecer Gravataí, a mesma que opera em Uruguaiana, vai investir 300 milhões na cidade, nos próximos anos. Mas ele esconde que, tirando a Corsan, a Prefeitura vai ter que indenizar os investimentos e instalações da empresa estadual, o que se estima em mais de 300 milhões (Novo Hamburgo perdeu uma ação desse tipo, referente a 1997, e vai ter que pagar cerca de 200 milhões para a Corsan).

A Prefeitura golpista se aproveita de problemas reais de abastecimento em vários pontos da cidade, para vender a ilusão da privatização. É verdade. A população precisa de várias melhorias nos serviços que são prestados. O que a Prefeitura devia fazer é fiscalizar o contrato e exigir seu fiel cumprimento, pois ele prevê várias cláusulas de proteção aos consumidores. Mas fiscalizar não é o forte dos golpistas, como já não fazem com a Sogil. E a Corsan tem vários investimentos em curso: para se ter uma ideia, em agosto próximo, a Corsan planeja o anúncio de investimentos de 130 milhões, para integrar ligações de rede que vão reduzir as faltas d’água no verão. Com a privatização, adeus investimentos.

Pense bem: se um serviço público precisa ser melhorado, a solução é colocá-lo nas mãos de um patrão privado? A empresa privada visa lucro, e não o bem-estar da população. Nossa conta de água vai aumentar e os serviços não vão melhorar, como já está acontecendo em Uruguaiana. Veja também o caso da telefonia, onde as operadoras privadas, além de cobrar caro pelos serviços, são as campeãs de reclamações nos procons do país.

Alba critica o atual contrato da Prefeitura com a Corsan, que foi assinado em 2009 por Rita e Cristiano. O que ele esconde é que, naquele ano a Corsan tinha como presidente, seu homem forte, Zaffalon, sendo o próprio Alba, o Secretário de Infraestrutura (governo Yeda). Ora, ele critica um contrato que ele mesmo elaborou. Isso pode ser chamado de má-fé?

Além disso, por que Alba quer privatizar a água na véspera das eleições municipais? É porque precisa de financiamento privado para sua campanha? Ou é porque sabe que vai perder …

Bem, para discutir tudo isso, a Câmara de Vereadores vai realizar uma Audiência Pública em 29 de junho, na próxima segunda-feira, às 19 horas, proposta pelo vereador Paulo Silveira. Será um momento para a população entender os riscos dessa privatização macabra.

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Golpistas mentem sobre caso Banrisul

Na última semana, a turma do Mago Alba (aquele que faz desaparecer a esperança), apregoaram seu sucesso em demanda judicial do Banrisul, falando que evitaram um prejuízo de 90 milhões para a Prefeitura. Mentem para enganar a cidade ou para se convencer?

Lembrando o caso: na década de 90, a Prefeitura acumulou dívidas de iluminação pública com a CEEE, vindo a fazer um parcelamento em 2000. Em 2002, o Banrisul adquiriu a dívida, passando a ser o credor. Em 2004, a Prefeitura deixou de pagar o parcelamento. Em 2010, já no governo Rita e Cristiano, o Banrisul, controlado por Yeda e pelo pessoal do PMDB, passou a exigir o pagamento ou renegociação, deixando, de forma velada, o risco de acionarem judicialmente o montante total da dívida, estimada em 90 milhões de reais se não houvesse novo parcelamento. Isso seria o caos, pois geraria seqüestros em nossos recursos, direto dos cofres do Estado, além de perdermos possibilidades de captarmos verbas federais.

Em fevereiro de 2011, foi feito acordo com o banco, reduzindo o total de 90 para 24 milhões. O primeiro pagamento estava previsto para outubro de 2011 e o parcelamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Com o golpe em 15 de outubro de 2011, quem fez os pagamentos foi a turma do PMDB, desde a primeira prestação, em outubro, até abril de 2012.

Ao pararem de pagar, o Banrisul cobrou a dívida na justiça, exigindo todos os 90 milhões. O que tivemos, agora, foi a decisão judicial de primeira instância, dizendo que a dívida estava prescrita desde junho de 2011.

O que precisa ser dito: quando o Banrisul cobrou a prefeitura em 2010, a dívida era líquida e certa. Afinal, o judiciário só veio a reconhecer a prescrição (quando o credor perde o direito de cobrar judicialmente) a partir de junho de 2011. Ou seja, se Rita não negociasse em 2010, o Banco cobraria o valor total na justiça (por sinal, como fez agora…).

Por outro lado, se a tese da prescrição fosse usada naquele momento, o banco nos acionaria judicialmente….pois a dívida ainda não estava prescrita. Ou seja, o Banrisul cobraria e ganharia TODOS OS 90 MILHÕES!

Os golpistas do PMDB tentam misturar este tema, da prescrição, com o golpe à democracia, que fizeram em 2011. Mentem. Em nenhum momento, em nenhuma justificativa (nem nas mais furadas), em nenhuma alegação que terminou no golpe, a questão da prescrição foi levantada.

A negociação conduzida pelo governo de Rita/Cristiano foi excelente, reduzindo o montante para 24,5 milhões (em vez dos 90 mi!). Tanto que o Ministério Pùblico, em perícia feita por sua equipe contábil, declarou que o acordo foi benéfico para o Município (ver https://golpedainjustica.wordpress.com/2012/03/21/mp-afirma-que-parcelamentos-nao-trouxeram-prejuizos-a-gravatai/).

 No final das contas, Gravataí (e Alba) deve agradecer a Rita e Cristiano, pois se não houvesse negociação em 2010, sofreríamos execução judicial total, já que a dívida não estava, ainda, prescrita. Com a renegociação de 2010/11, a prescrição pode, agora, ser reconhecida pelo Judiciário. O resultado dessa semana é apenas em primeira instância, cabendo recurso do banco. A menos que os amigos de Alba, no Estado, deixem de recorrer para ajudar o companheiro.

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SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CORTINA DE FUMAÇA E A LUTA

  • O Brasil não pode ser, de fato nem de direito, um país que não cumpre nem respeita suas leis. Pra mim, o dia de 1º de abril de 2015 só serviu para alguns deputados federais criarem a cortina de fumaça necessária para desviar a atenção nacional do mais recente descalabro com o dinheiro público: a construção do prédio anexo do congresso nacional que mais parecerá um shopping center, ao custo de 1 bilhão de reais.

    A redução da maioridade penal, tampouco a apreciação da PEC 171 são clamores populares. Muito pelo contrário. Há anos fui convencido por 10, 18, 50 razões para dizer não a redução. Vejo movimentos nacionais, atos públicos e especialistas condenarem publicamente essa iniciativa fundamentalista, vejo as juventudes se auto-organizar em defesa da vida e contra o extermínio dela própria. Do lado contrário nunca vi, nem em número, muito menos em argumento, iniciativa e organização popular que rendesse resultado como o de hoje. Vejo a mídia, como na questão da guerra às drogas, defender que o estado incida cada vez mais sobre o mais fraco. Essa mesma mídia televisiva que há 50 anos tenta moldar a opinião pública para aquilo que lhe é mais rentável mesmo que isso signifique mandar para dentro de um sistema carcerário falido uma significativa parcela da juventude brasileira.

    Reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos jamais reduzirá a violência e nem a insegurança. Reduzir a maioridade penal é fugir da tarefa mais árdua que é educar, formar, reeducar quando necessário, ressocializar quando possível, amar e não desistir do jovem. Menos de 1% dos homicídios são cometidos por adolescentes e mais de 36% das vítimas de homicídios são os adolescentes. Portanto, essa conta e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos deputados não fecham. A conjuntura, por vontade da mídia e necessidade de uma grande parcela dos políticos está se acirrando. O Congresso mais conservador da história recente começa a mostrar resultado, somando isso ao descompasso do governo e a onda conservadora que tirou de dentro do armário os mais reacionários brasileiros. Vamos passar por momentos que colocarão a prova toda nossa organização e formação política.

     Luis Felipe – Membro da Juventude do PT
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A Gasolina está baixando. E daí?

Preços em Gravataí, mas têm mais baixos.Nos últimos dias, temos verificado diversos postos de gasolina baixando seus preços até níveis similares àqueles praticados antes dos reajustes que o Governo Federal promoveu na CIDE e PIS/Cofins. Em fevereiro, quando do aumento dos tributos, a gasolina comum alcançou valores por volta de R$ 3,25.

Agora, pouco mais de um mês depois, vê-se que vários postos voltam a praticar valores próximos e até inferiores a R$ 3,00 (R$ 2,97 a R$ 3,03). A guerra de preços entre postos geograficamente próximos já é visível. O que está ocorrendo? O que houve em fevereiro?

Se os preços estão baixando, pode-se inferir que: 1) o repasse feito em fevereiro foi irreal, superdimensionado; ou 2) as margens de lucro estão sendo comprimidas. Na primeira hipótese, o repasse pode ter sido preventivo ou especulativo.

Em qualquer das situações, é possível prever que o aumento de fevereiro gerou uma redução no consumo, levando muitas postos a reduzirem preços para recuperar clientela. Issso trouxe os preços para patamares de equilíbrio, reduzindo, ou a prevenção/especulação ou a margem de lucros.

Em qualquer dos casos, se os preços de vários postos se mantiverem por mais tempo na faixa dos R$ 3,00, fugindo da sempre suspeita combinação de preços no setor, veremos uma redução gradativa dos preços gerais, pois aqueles que estão com preços maiores (pós reajuste) serão obrigados a “ir atrás” de preços mais competitivos.

O que não assegura que a inflação vai baixar, pois outros fatores pressionam-na, principalmente o esforço por aumentar taxas de lucro altas em setores que usam combustíveis como insumo importante. Dito em outras palavras, o aumento de um tributo é repassado imediatamente aos preços, e geralmente em patamares maiores que o aumento em si. O empresário se aproveita da perda de referência do consumidor para buscar instalar-se em novo patamar de receita.

Quando o efeito do aumento cessa (ou se torna pouco relevante frente a outras fatores), nada garante que o repasse “a menor” se verifique, pois o empresário tenderá a manter o preço alto, absorvendo a diferença sob a forma de lucro. Ele faz isso, se aproveitando de um mercado já estabilizado no preço aumentado. A única forma de proteção que o consumidor possui é reduzir a compra, de forma organizada ou não, forçando a baixa dos preços. Ou torcer para alguma intervenção estatal.

Alex Borba dos Santos – Economista

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Viagens da Câmara derrubam contas de Vail

Na semana passada, o ex-vereador Vail Correa/PTB se insurgiu com a reprovação das contas de sua pífia gestão à frente da Câmara de Vereadores de Gravataí. Vail teve as contas reprovadas em função de problemas com prestação de contas de passeios. Ops, viagens…

Em seu ódio e destempero, Vail, que foi reprovado também pelos eleitores, perdendo a última eleição, jogou toda sua fúria para cima do Tribunal de Contas do Estado – TCE pois, segundo Vail, suas contas só foram reprovadas por que o relator foi o conselheiro Estilac Xavier, que teria se vingado por Vail ter ajudado a cassar Rita e Cristiano. Com esse mimimi, Vail só mostra seu despreparo para o exercício de atividades públicas, o que não surpreende. É vingativo e acha que todos são.

Vail devia saber que a indicação de conselheiros ocorre por diversos mecanismos, sendo um deles, a indicação pelo Governador do Estado. Tem sido assim há décadas. Para comprovar isso, basta verificar a lista de atuais conselheiros do TCE. Vários tiveram vinculação político partidária até sua indicação, tendo se desfiliado de seus respectivos partidos desde então.

O desrespeito não é só ao conselheiro, mas à todo o TCE, ao colocar sob suspeição o voto de todos os conselheiros. Ao tentar partidarizar a rejeição de suas contas, Vail tenta desviar a atenção para o real motivo: a farra das viagens que existia quando ele “legislava” e que continua até hoje em nossa Câmara de Vereadores.

Veja abaixo quem são os atuais conselheiros do TCE, seu partido originário e quem o indicou:

César Miola – servidor de carreira do tribunal

Marco Peixoto – PP, indicado por Yeda em em 2009

Iradir Pietroski – PTB, indicado por Yeda em 2010

Adroaldo Loureiro – PDT, indicado por Tarso em 2011

Estilac Xavier – PT, indicado por Tarso em 2011

Algir Lorenzon – PMDB, indicado por Simon em 1989

Pedro Poli de Figueiredo – servidor de carreira do tribunal

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Quem faz a cidade crescer, melhorando a vida do povo?

Nos permanentes debates sobre as melhores alternativas para governar espaços públicos,

PIB de Gravataí cresceu como nunca nos governos do PT

PIB de Gravataí cresceu como nunca nos governos do PT

um tema que nunca sai de moda é o desenvolvimento econômico. Em 2016, quando teremos nova eleição municipal, mais que promessas, o que importa é comparar quem faz.

O vereador Dimas (PT), é destes que está em todos os lugares, sempre ao lado das reivindicações populares. Em uma audiência na Prefeitura acompanhando mães que reclamavam atendimento para seus filhos, Dimas flagrou o quadro acima, na sala do todo poderoso Zafalon, comparando o PIB (Produto Interno Bruto) Municipal de Porto Alegre, Caxias e Gravataí na primeira década deste século, de 1999 a 2010.

O PIB representa tudo aquilo que é produzido na cidade. No período analisado, Gravataí, cresceu enormes 482%, isto é quase 6 (seis) vezes. Porto Alegre cresceu a metade disso, quase três vezes, e Caxias, quatro vezes. A década analisada vai do terceiro ano de Daniel Bordignon até o segundo ano de Rita Sanco. Zafalon e Marco Alba devem olhar aquele quadro todos os dias e se perguntar onde erraram, pois a cidade, com eles, cresce como rabo de cavalo.

Nos governos do PT, a cidade cresceu como nunca. E o melhor, o crescimento chegou na casa das pessoas, com mais ruas asfaltadas, mais postos de saúde e mais remédios, mais participação popular, mais escolas e melhores salários para os servidores.

É nesse tipo de coisas que precisamos estar atentos, para que os lobos não vistam pele de cordeiro às vésperas das próximas eleições municipais.

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