Que nos odeiem pelos bons motivos!

As manifestações do dia 15 coroaram um processo que se estende há anos, de demonização do PT e da esquerda. Tudo começou com um anti-petismo inofensivo, que nunca nos impediu vitórias eleitorais e políticas em todos os níveis da federação. Recrudesceu desde o mensalão, em 2005/6 e tem se intensificado, chegando às eleições de 2014, que ainda não acabaram. Mas o que move tanto ódio?

O senso comum da mídia golpista dirá que é o repúdio à corrupção (malditos os petistas que nos misturaram nesta lama!), mas, nas entrelinhas, se descobre os reais motivos. Gastando-se um tempinho (pouco, para não vomitar), encontramos esses motivos em sites, blogs, na tv fechada. Mesmo os telejornais da TV aberta não conseguiram escondê-los.

“O PT está destruindo a família” – diz o membro da TFP paulista, criticando o avanço dos direitos homoafetivos.

“Esse governo governa para os pobres” – aqui, a lembrança dos direitos das domésticas, do pobre que usa o Prouni, enraivece a elite.

“Basta de Paulo Freire” – para quem prefere a educação que adestra lavadoras de pratos e jardineiros.

“O PT está acabando com a classe média” – ao tirarmos milhões da miséria, acabamos com determinada primazia de uma classe média “tradicional”, que agora disputa shoppings e aeroportos com quem ascendeu. Na verdade, a classe média cresceu e muito.

Confesso que dá gosto ouvir estas críticas. Na verdade, a corrupção é a última preocupação dos passeantes do dia 15, já que a imensa maioria se diz eleitora do Aécim dos aeroportos. Mas, dá uma satisfação saber que nos odeiam pelos nossos programas de resgate social, de inclusão. No fim das contas, dá uma satisfação perceber o quanto eles não conseguem esconder que odeiam os pobres.

Em resumo e para que não nos enganemos: é pelo nosso programa que a elite nos odeia. O povo não é bobo e percebe isso. Portanto, vamos nos livrar dos corruptos que sujam nossa estrela e vamos retomar nossas políticas de crescimento e inclusão. O resto virá por si.

Alex Borba dos Santos – Economista

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A Urgência de Isolar o Golpismo

Encerrado o domingo, dia 15 de março, se viu exatamente o que se esperava ver. A mídia brasileira fazendo ampla convocação e mentirosa cobertura das manifestações, devidamente infladas por imagens de grandes alturas tomadas de helicópteros. Já os atos a favor de Dilma, ocorridos em 12 e 13, receberam a cobertura pífia que já conhecemos, com proposital confusão em sua pauta. Enfim, não temos nenhum motivo para reclamar, pois não aconteceu nada que nos possa surpreender.

O que interessa agora é pensar quais serão os próximos passos que precisam ser dados. E para isso, é preciso refinar o diagnóstico, é preciso ouvir as ruas, tanto do dia 13, como do dia 15. O movimento favorável ao governo, de fato, tem uma pauta que pode parecer ambígua. Defende o governo, mas crítica a corrupção e medidas que reduzem a renda e os direitos dos mais pobres, como se andasse no fio da navalha. É uma ambiguidade que herda do próprio governo. Mas teve o condão de reunir o grande leque que levou Dilma a vitória no segundo turno. Em outras palavras, Dilma e o governo não perderam o essencial do apoio organizado que o PT e nosso governo consolidaram nos últimos anos.

Já o movimento contra o governo tem uma pauta igualmente ambígua: se diz contrário a corrupção, mas não a questiona, na essência, e sim a Presidenta. Se aproveita da insatisfação com os recentes aumentos, mas não os critica abertamente, pois sabe que são soluções que admira. Ou seja, desde seus idealizadores, seja o bilionário dono da Ambev, seja as corporações petroleiras estadunidenses, seja a mídia golpista, o único interesse é tirar Dilma e o PT, mesmo que fique o PMDB de Temer, conforme agluns de seus “líderes” virtuais. Aqui um detalhe importante: os únicos movimentos por trás das manifestações são sites e blogs, mas isso não impediu que altas somas financiassem o ato do dia 15, ao preço de R$ 50, 00 por pessoa, como auxílio combustível, seguranças pagos e enormes carros de som.

Diante desse cenário, nesse momento, o que é mais importante é isolar o golpismo, evitar que ele se transforme num reclame popular. Ou seja, é preciso evitar que o povo veja nas fartas propagandas golpistas, uma solução para os problemas da conta da luz, dos combustíveis, do fim dos direitos, etc. Para isso, o governo deve agir rapidamente, como fez em junho de 2013. E terá que ser o governo, pois nada indica que o PT saia de sua inércia surpreendente e inexplicável.

Para isolar o golpismo, é essencial que o governo reveja, pelo menos em parte, suas medidas recentes. Para isso, é vital: enterrar oficialmente qualquer inciaitiva de abrir o capital da CEF e de qualquer empresa pública e flexibilizar as MP do abono salarial, pensão por morte, etc, em linha com as negociações que o governo faz com o movimento sindical.

Mas é preciso mostrar que nosso foco é cobrar a conta do andar de cima. O governo já deixou vazar que pretende mudar a tributação sobre heranças e regulamentar a taxação sobre grandes fortunas. É impossível esperar mais por essas medidas. O povo pobre tem que ver, claramente, quem o governo escolheu para pagar a conta dos ajustes.

E também é preciso que o governo diga, com todas as letras, que o golpismo se assanha para acabar com os programas sociais, tentando derrubar na marra o que povo conquistou nas eleições.

Por fim, é preciso rever, de imediato, a política de comunicação das grandes estatais. Seja pela necessidade de equilíbrio fiscal, seja pelo fim do financiamento do suicídio governamental. Não há motivo comercial algum para que Correios, Petrobrás, Banco do Brasil e CEF continuem despejando rios de dinheiro na mídia golpista. Essas empresas tem uma dependência quase nula, hoje em dia, da disputa de mercado. Todo anúncio, aqui, é meramente isntitucional. E totalmente dispensável.

Com medidas desse tipo, rápidas e imediatas, é possível (por que é necessária) a convocação de novos atos em defesa da democracia e do governo eleito. E tomaremos as ruas, por que é ali que se garantem as conquistas.

Alex Borba dos Santos

Economista

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Não Veja

Capa do Jornal Que a revista veja (sem merecer letra maiúscula) faz um jornalismo que não merecer ser chamado assim, já sabemos. Na verdade, é tão baixa a qualidade técnica das matérias, que apenas a raiva antipovo pode justificar que ela ainda tenha leitores.

Mas o que surpreende é a direção de onde ela recebe críticas. A infeliz publicação da editora abril, da família civita (tudo em minúsculo, mesmo) começa a construir uma unanimidade nacional. Agora, ela recebeu uma dura crítica no jornal da Igreja Universal. Tanto na capa, como na matéria interna, o jornal do Bispo Edir abre as canhoneiras contra a veja.

Entrevistando professores e doutores em jornalismo, o jornal elenca os quatro maiores crimes da revista. Ou “Veja como não se faz jornalismo”: julga e condena antes de todos; expõe seus entrevistados; copia e cola sem checar a informação e demoniza aqueles que odeia.

Boa parte da matéria foi dedicada a manipulações eleitorais, em especial a do segundo turno de 2014, quando a veja tentou virar o jogo eleitoral para derrotar Dilma, inclusive sendo condenada pelo TSE. Ao final, o jornal sugere que que as pessoas deixem de assinar a revista, como “uma forma de protesto contra a informação manipulada”.

Alex Borba dos Santos                                                                                                           Economista

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Participação Social fora dos planos de Alba

Quando os golpistas tomaram o governo municipal em Gravataí, já alertávamos para o risco da destruição da Participação Social em Gravataí. Tudo se confirmou: Alba está concluindo a retirada total do povo daqueles espaços de participação criados nos governos do PT.

Primeiro, foi o esvaziamento dos Conselhos de Políticas, espaços criados por lei para debater diversos temas de interesse da população: saúde, educação, direitos do idoso, direitos da criança e adolescente, moradia, etc. Nestes Conselhos, alguns com funcionamento de mais de uma década, a população indicava representantes que, junto com o governo, analisavam o desempenho das políticas públicas e propunham melhorias. Pouco a pouco, Alba foi trocando membros e orientando seus representantes a faltarem (o que era feito com prazer…). Hoje, poucos Conselhos ainda funcionam, graças ao esforço voluntário de representantes populares.

Com o Orçamento Participativo não foi diferente. Com o golpe, em outubro de 2011, ainda seguiram inaugurando algumas ruas que tinham sido iniciadas no governo Rita. Depois, pararam de fazer as obras decididas pela população. Em seguida, tiraram a população totalmente do processo decisório. O OP foi substituído por um processo onde apenas alguns presidentes de Associações de Moradores participam. Ou seja, em vez de plenárias regionais, eleições de delegados e conselheiros, temos apenas reuniões com alguns presidentes. São eles que definem as ruas que serão asfaltadas e não mais a população.

É bom que se diga que vários destes presidentes são pessoas bem intencionadas, que se esforçam para que a cidade melhore. Mas tirar a população das decisões vai isolar e trazer o risco de trocas de favores com o governo. Para completar, Alba cogita criar uma linha de ajuda financeira para as associações que participarem. Ou seja, sai o povo e entram os presidentes de associações, financiados com dinheiro público.

Este desmonte da participação social feita pelo PMDB de Gravataí não é um problema municipal. É orientação nacional mesmo. No mês passado, mesmo eles sendo da base do governo Dilma, articularam a derrubada de um decreto presidencial que tratava do tema. O decreto não trazia nenhuma grande inovação, apenas organizava os diversos conselhos que existem em âmbito federal (como há nos estados e cidades). Pois o PMDB fez valer seu DNA autoritário, se juntou à direita raivosa e golpista e derrubou o decreto de Dilma. Mostrou que tem mais pontos em comum com a direita do que transparece no discurso fácil.

Nós já conhecemos a verve golpista e anti-popular. E vamos denunciá-la e enfrentá-la.

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REFORMA POLÍTICA EM GRAVATAÍ

PROJETO DE DIMAS COSTA PROÍBE PREFEITURA E CÂMARA DE GRAVATAÍ DE FIRMAR CONTRATO COM DOADORES DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Antecipando-se ao necessário debate a ser feito nacionalmente sobre o arcaico sistema político nacional, o vereador Dimas Costa, do PT de Gravataí, apresentou Projeto de Lei que proíbe a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de contratarem empresas que tenham feito doações a candidatos ou partidos. A proibição dura quatro anos, contados da data da doação.

A proposta de Dimas aborda um importante aspecto do atual sistema eleitoral, que é a influência do capital privado sobre os resultados das eleições e sobre as escolhas que os eleitos fazem durante seus mandatos. Ninguém é inocente de imaginar que empresas que doam milhões, não vão procurar os eleitos que apoiaram financeiramente, se preicsarem de algum “favor”.

– Esse é o centro da reforma política. Espero que Gravataí dê exemplo. Vamos começar a mudança pela nossa casa e ser notícia positiva para todo Brasil – argumenta o vereador.

Com o projeto, espera-se que as empresas percam o interesse em fazer doações, pois não poderão receber contratos em retribuição. Dimas coloca a Câmara de Gravataí na dianteira do debate nacional e mostra para todos que o PT vai continuar fazendo a melhor política para o país. Veja o Projeto na íntegra:

PROJETO DE LEI

 Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de Gravataí de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.

 Art. 1º  Ficam o Executivo e o Legislativo Municipais proibidos de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.

 Parágrafo único.  O disposto no caput deste artigo estende-se para o caso de doação efetuada antes da data de entrada em vigor desta Lei.

 Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

JUSTIFICATIVA

Num momento em em todo país se fala – novamente – na necessidade urgente de uma reforma política, que principalmente crie mecanismos para evitar o tráfico de influências e a corrupção, a presente proposta serve como um sinal de Gravataí para todo o Brasil. Por que não começar a reforma política por aqui? Afinal, o território em que assentamos nossos pés são os municípios, sendo os estados e o país uma concepção conceitual.

A inspiração do projeto vem de proposta semelhante apresentada na Câmara de Porto Alegre pelo vereador Marcelo Sgarbossa. Então, uso a bem fundamentada justificativa.

O presente Projeto de Lei visa a proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 anos, contados da data de doação.

Não obstante se deva reconhecer que nem todas as doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais escondam práticas ilícitas, cabe propor e instituir medidas protetivas como a que ora se apresenta. Igualmente, apesar de os princípios de impessoalidade, de moralidade e de supremacia do interesse público serem, em tese, orientadores para evitar atos ilícitos no setor público, a realidade revela que são insuficientes. Daí a necessidade de reforçar e de avançar no aprimoramento de medidas legais que protejam efetivamente o interesse da coletividade e que combatam atos de corrupção.

Nesse sentido, é oportuna a presente Proposta, pois a proibição referida elimina a expectativa escusa de que uma doação seja feita visando a “cobrar e receber” dos mandatários eleitos favorecimentos futuros em eventuais processos de contratação com os Poderes Públicos Municipais, inclusive, em alguns casos, provocando vícios em certames licitatórios.

Assim, com base nessas razões postas à vista, fundamentamos e apresentamos este Projeto de Lei e solicitamos aos nobres pares que deliberem pela sua aprovação.

Aproveito para acrescentar que o município tem todo direito de tratar a matéria. A Carta Magna estatui que é de competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local auto – organizar e prestar seus serviços.(art. 30, inciso I e V). E a A Constituição Estadual, no artigo 8º, declara expressamente a autonomia administrativa dos Municípios, a ser consubstanciada mediante lei orgânica própria.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014.

 

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Alba desperdiça fortuna em aluguéis

O Governo do PMDB de Alba segue dando prejuízo ao povo de Gravataí. Agora descobrimos o caso da fortuna que é desperdiçada em aluguéis. Em sentido oposto ao que vinha sendo feito pelo governo Rita/Cristiano até 2011, Alba aumentou os gastos com aluguéis em 49%, podendo chegar a R$ 3,2 milhões neste ano.

O valor é estimado com base nos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado, onde encontramos uma média de R$ 268 mil mensais no primeiro semestre de 2014. Diga-se de passagem, o site do TCE, além de fonte confiável, é o único passível de pesquisa, pois o site da Prefeitura é de uma complexidade que nenhum cidadão comum, talvez nem muitos contadores, conseguirá decifrar.

Esse aumento expressivo de recursos gastos em aluguéis se explica pela voracidade com que o PMDB ocupa os imóveis mais caros da cidade. Só no bairro Dom Feliciano, são quatro mansões alugadas pela Prefeitura. Outro exemplo é a Secretaria da Fazenda, que saiu de imóvel próprio para gastar em prédio alugado.

Para se ter uma ideia de projetos que foram desmanchados para enriquecer proprietários de imóveis, temos o caso da antiga sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na parada 72, desapropriada por R$ 350 mil reais em 2010. Com cerca de 1.900 m² de área construída, a desapropriação feita pela Prefeita Rita Sanco destinava-se a concentrar diversos serviços de saúde espalhados pela cidade (Casa do Idoso, Saúde do Trabalhador, Farmácia Popular, Programa Nutricional, Central de Especialidades, Conselho Municipal de Saúde, a própria Secretaria, etc), o que permitiria reduzir R$ 29.700 em aluguéis por mês, além de facilitar a vida dos cidadãos, concentrando vários serviços em um único local. Pois com o golpe, o prédio acabou sendo repassado ao IPAG por conta de dívidas feitas por Acimar em seu pouco mais de um ano de desgoverno. Ou seja, se desfizeram de um imóvel próprio para continuar pagando aluguéis em diversos pontos espalhados pela cidade, onerando o cidadão em mais deslocamentos e mais dificuldades.

Em resumo, a lógica de Alba do PMDB é vender o que é público (seguindo a linha privatista já conhecida) e pagar aluguéis aos montes, transferindo dinheiro da Prefeitura para os proprietários de imóveis de Gravataí. Chega uma hora em que falta dinheiro mesmo…

Alex Borba dos Santos/Economista

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Servidores rejeitam empréstimo de Alba

Parece que os planos de Alba estão dando errado. Os servidores municipais de Gravataí não estão caindo no papo do empréstimo do 13º salário.

A Câmara de Vereadores de Gravataí deu um cheque em branco para Marco Alba, do PMDB, que quer pagar o 13º dos servidores fazendo com que cada um pegue um empréstimo bancário. A Prefeitura, ou seja, nós contribuintes, pagaria os juros. Não bastasse a desfaçatez de utilizar um subterfúgio para esconder que estão quebrando a Prefeitura, que, desde 1997, nunca precisou destes expedientes para manter os salários em dia, os golpistas do PMDB conseguiram aprovar a lei autorizativa sem sequer apresentar os cálculos de impacto orçamentário.

A maioria dos vereadores aprovou a lei sem exigir a avaliação financeira do empréstimo, embora a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal sejam claras neste sentido. Ou seja, ninguém sabe quanto vai custar a irresponsabilidade fiscal de Alba, nem quanto se pagará de juros e encargos. Muito menos os vereadores que aprovaram a barbaridade.

Mas os servidores públicos não são bobos. E não estão caindo no papo da antecipação. Resultado: a turma do PMDB está percorrendo os órgãos públicos, escolas e postos de saúde com a papelada pronta para assinar, ameaçando com atraso no pagamento os servidores que não aderirem ao empréstimo.

O vereador Dimas, do PT, é procurado a toda hora por servidores que não aceitam o empréstimo. Sua orientação é que os servidores procurem seu sindicato e, de forma coletiva e orientados pela sua entidade, tomem a decisão mais apropriada.

Saiba mais em https://golpedainjustica.wordpress.com/2014/11/08/pmdb-de-alba-engana-servidores/

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